SBP Sociedade Brasileira de Psicologia

GT-Ética em CHS da CONEP

O GT encarregado de elaborar a resolução específica para a ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde aprovou uma minuta em dezembro de 2014. Essa minuta foi rejeitada pela CONEP em seus delineamentos principais em uma carta enviada ao GT em 28 de janeiro de 2015. Os representantes das associações científicas nele representadas, assim como a coordenadora do GT (ela própria membro da CONEP) e uma das especialistas convidadas, enviaram no dia 02 de fevereiro um documento de resposta à carta da CONEP, rejeitando as recomendações e refutando os argumentos daquela Comissão do CNS, por representarem um total desconhecimento da realidade das pesquisas concebidas e realizadas no âmbito das ciências humanas e sociais, uma reiterada imposição das regras biomédicas e bioéticas sobre as outras áreas de pesquisa, e um desrespeito às dezoito associações que se dispuseram a trabalhar na nova legislação ao longo de um ano e meio. É fundamental que os associados da SBP estejam a par deste momento histórico de articulação que associações científicas da área de ciências humanas, fórum do qual a SBP participa ativamente, para a criação de novos parâmetros para a pesquisa com seres humano em ciências humanas e sociais. A minuta de resolução proposta pelo mencionado GT, a resposta da coordenação da CONEP e a carta aberta do GT podem ser acessadas nos links abaixo.

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