SBP apoia nota da ABC e da SBPC pela aprovação de projeto que inclui misoginia na Lei do Racismo

Fonte: Jornal da Ciência

Projeto de lei foi aprovado no Senado Federal em 24 de março e se encontra parado na Câmara dos Deputados desde o dia 30 do mesmo mês

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), em nota conjunta, manifestam apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, e requerem sua inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados na retomada das sessões deliberativas.

O PL altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir também os crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) entre aqueles punidos por discriminação. A mudança abrangerá também injúrias e incitação ao ódio contra mulheres. O Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal em 24 de março, mas se encontra parado na Câmara dos Deputados desde o dia 30 do mesmo mês.

“A comunidade científica tem razões próprias para se pronunciar. Durante a 78ª Reunião Anual da SBPC, realizada na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, o ato público contra o feminicídio e a violência de gênero reuniu pesquisadores, estudantes, dirigentes, parlamentares e entidades científicas em torno de um diagnóstico compartilhado. Pesquisadoras, professoras e divulgadoras da ciência são alvo sistemático de campanhas de assédio e difamação em plataformas digitais, com efeitos documentados: silenciamento, autocensura, abandono da comunicação pública da ciência e desestímulo ao ingresso de meninas nas carreiras científicas e tecnológicas. ABC e SBPC são, por sua história, defensoras da liberdade acadêmica e da autonomia universitária, e é nessa condição que afirmam que o projeto não conflita com essas garantias, ao contrário, protege quem hoje é impedida de exercê-las”, explicam as entidades na nota.

Confira o documento na íntegra

Subscrevem esta nota:

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)

Associação Brasileira de Estatística (ABE)

Associação Brasileira de Estudos de Defesa  (ABED)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN)

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)

Associação de Linguística Aplicada do Brasil ( ALAB)

Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE)

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)

Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)

International Federation of Medical Students’ Associations of Brazil (IFMSA)

Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)

Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)

Sociedade Brasileira de Computação (SBC)

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)

Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercon)

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)

Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)

Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)

Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)

Sociedade Brasileira de Micologia (SBMic)

Sociedade Brasileira de Ornitologia (SOB)

Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)

Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)

Sociedade Brasileira em Administração Pública (SBAP)

Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)

Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)

Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)