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SBPC publica análise preliminar sobre o impacto do decreto 9.759 em alguns conselhos ligados ao MCTIC

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publica análise preliminar feita pela assessora parlamentar Mariana Mazza sobre o decreto 9759 de 11/4/2019 e seu possível impacto em alguns conselhos ligados ao MCTIC.

A publicação do governo federal em edição extra do Diário Oficial da União no dia 11 de abril de 2019, estabelece novas regras para estabelecimento de órgãos colegiados e extinguindo diversos já existentes. Apesar do foco central da repercussão do decreto serem “conselhos”, o escopo do Decreto é mais amplo, atingindo também “comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas ou qualquer outra denominação dada ao colegiado”. Sendo assim, será preciso uma análise minuciosa para verificar a amplitude do impacto do Decreto em CT&I.

 Confira aqui a análise completa da SBPC. 

SBPC

Fonte: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Jornal Ciencia.

 

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